Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200405079O Decreto 11.069/2022, que dispõe sobre a Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso (GECC), estabelece um limite anu...1457941200405079Ano: 2024Banca: COMVEST UFAMOrganização: UFAMDisciplina: Legislação FederalO Decreto 11.069/2022, que dispõe sobre a Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso (GECC), estabelece um limite anual de horas trabalhas que não poderá superar, ressalvada situação de excepcionalidade, ao equivalente a: A90 horas. B60 horas. C120 horas. D180 horas. E150 horas. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200101737Legislação FederalNos termos da Lei 11.091/2005 e sobre os conceitos por ela estabelecidos, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941200437620Legislação FederalSobre a estrutura organizacional da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), é CORRETO afirmar que ela é:Questão 457941200490581Legislação FederalDe acordo com o Regimento Geral da Universidade Federal do Amazonas, os seus docentes são submetidos aos seguintes regimes de trabalho, excluindo-se o...Questão 457941200754651Legislação FederalNo site da Universidade Federal do Amazonas (UFAM) encontram-se os princípios, a finalidade, a missão e a visão institucionais que são categorias que ...Questão 457941201138660Legislação FederalSobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao ...Questão 457941201313814Legislação FederalA Lei n° 12.711/2012, de 29.08.2012, é conhecida, popularmente, como Lei de Cotas. Sobre essa lei, é CORRETO afirmar que:Questão 457941201326432Legislação FederalA lei 8.501/1992, de 30 de novembro de 1992, disciplina a destinação de cadáveres para fins de ensino e pesquisa no Brasil. Com base nessa lei, é INCO...Questão 457941201329017Legislação FederalSobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao ...Questão 457941201459676Legislação FederalDe acordo com o Estatuto da Universidade Federal do Amazonas, a criação de novas unidades acadêmicas, no âmbito da instituição, é de competência do(a)...Questão 457941201888816Legislação FederalQuanto à estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao...