Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200405227As funções de confiança devem ser exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo.1457941200405227Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Administração Pública: Fundamentos e Servidores | Normas Gerais da Administração PúblicaTexto associadoA respeito da organização do Estado, julgue os itens seguintes. As funções de confiança devem ser exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200155292Direito ConstitucionalA respeito do direito constitucional, julgue o item que se segue considerando que a sigla CF refere-se à Constituição Federal de 1988.Em respeito ao p...Questão 457941200283916Direito ConstitucionalA CF, em cujo texto estão reunidas as normas superiores do ordenamento jurídico do Estado Nacional, constitui fundamento da LDB e das demais leis do p...Questão 457941200397162Direito ConstitucionalCom relação ao conceito, às espécies e às características do poder constituinte decorrente, assinale a opção correta.Questão 457941200805416Direito ConstitucionalA respeito do poder constituinte, julgue o item a seguir.Com a promulgação da CF, foram recepcionadas, de forma implícita, as normas infraconstitucion...Questão 457941201062085Direito ConstitucionalAcerca dos princípios fundamentais e dos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta.Questão 457941201114699Direito ConstitucionalNo que concerne à organização político-administrativa, julgue o item subsequente. São bens dos estados-membros da Federação as terras tradicionalmente...Questão 457941201811972Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 (CF) estabeleceu direitos individuais, coletivos, sociais, políticos, e deu nova roupagem ao Estado brasileiro. Quanto ...Questão 457941201923357Direito ConstitucionalNo que tange aos direitos e garantias fundamentais e ao processo legislativo, conforme disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue (C ou E) ...Questão 457941201984930Direito ConstitucionalDe acordo com as disposições constitucionais e com o entendimento do STF acerca da organização político-administrativa do Estado, do Poder Legislativo...Questão 457941202024019Direito ConstitucionalConforme entendimento do STF com base no princípio da vedação do anonimato, os escritos apócrifos não podem justificar, por si sós, desde que isoladam...