Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200405298Qual tributo tem como objetivo recuperar o investimento feito pelo fisco na obra pública, visando evitar que o contribui...1457941200405298Ano: 2016Banca: AOCPOrganização: Prefeitura de Marilena - PRDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Contribuições de MelhoriaQual tributo tem como objetivo recuperar o investimento feito pelo fisco na obra pública, visando evitar que o contribuinte tenha também um enriquecimento em decorrência da obra pública? ATaxa.BObrigação tributária.CContribuição de melhoria. DPedágio. EImposto. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200420507Direito TributárioQuanto à fiscalização tributária, assinale a alternativa correta.Questão 457941200463422Direito TributárioUm empresário local teve requisitado, por parte da autoridade administrativa, os livros e notas fiscais de seu estabelecimento. Sob a égide dos princí...Questão 457941200545249Direito TributárioAnalise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. A prescrição para a cobrança do crédito tributário se interrompe I. pelo despac...Questão 457941200582740Direito TributárioQual das alternativas a seguir apresenta a natureza da obrigação tributária?Questão 457941200666923Direito TributárioDe acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa que aponta um tributo que é exceção ao principio da anterioridade anual (art. 150, inciso...Questão 457941200694627Direito TributárioUm contador aposentado, atravessando dificuldades financeiras, encontra-se devedor de IPTU incidente sobre sua residência atual. Sem perspectivas de r...Questão 457941200748390Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional, no que se refere ao lançamento, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s)....Questão 457941200901629Direito TributárioAnalise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir os se...Questão 457941201847378Direito TributárioÉ corrente que, desde que previsto em lei, a Obrigação Tributária pode ser constituída diretamente em relação a um terceiro que não o contribuinte, o ...Questão 457941202009828Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional, suspende a exigibilidade do crédito tributário