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A mobilização da população é fundamental para mudança de comportamento e adoção de práticas para manutenção do ambiente domiciliar preservado da infes...
Reconhecendo que as violências e os acidentes exercem grande impacto social e econômico, sobretudo no setor saúde, o Ministério da Saúde implantou o S...
A rápida urbanização do país gerou deficits no serviço de saneamento básico, favorecendo o aumento da infestação de vetores que, associados à mobilida...
A ocorrência de suspeita ou confirmação de alguns eventos de saúde pública, doenças e agravos devem ser comunicados, obrigatoriamente, à autoridade de...
O texto da Portaria Interministerial n° 571/2013 define que o Plano Nacional de Saneamento Básico (PNSB) será revisado periodicamente em prazo não sup...
A definição de saúde na Constituição Federal
A Constituição Federal definiu que o direito à saúde, ao bem-estar e à felicidade é para todos os cidadãos, sejam pobres, ricos, empregados, desempreg...
O fiscal sanitário observou que o açougue do Sr. José necessitava se adequar às normas sanitárias, pois
Em relação à legislação sanitária atual, é correto afirmar que
Dispõe a Lei no 8.080/1990 – Sistema Único de Saúde – “A telessaúde abrange a prestação remota de serviços relacionados a todas as profissões da área ...