Em se tratando de sentença proferida com fundamento em desistência, em renúncia ou em reconhecimento do pedido, as despe...

Com relação ao acesso ao juizado especial, assinale a afirmação correta:

Considerando as disposições contidas no Código de Processo Civil sobre os prazos processuais, faça a avaliação das afirmativas expostas a seguir: I. É...

Com relação à função jurisdicional (jurisdição e ação), as assertivas abaixo estão corretas, EXCETO:

Novidade no estatuto é a expressa previsão de que o ato praticado antes do termo inicial do prazo, vencendo assim controvérsia jurisprudencial sobre o...

Sobre cumprimento de sentença, NÃO é correto afirmar:

Referentemente à arrematação, assinale a afirmação INCORRETA:

Com a entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil (Lei Federal nº 13.105 de 2015) foram introduzidas diversas novidades na sistemática processua...

De acordo com as normas e princípios contidos no Código de Processo Civil, analise as afirmativas a seguir. I. A publicação da sentença fixa o seu con...

Analise as afirmativas, sobre os prazos processuais, de acordo com o Código Processo Civil 2015: I. Quando tiver ciência da ordem emanada pelo Juiz, o...

Sobre os embargos à execução, analise as seguintes assertivas: I. Quando houver mais de um executado, o prazo para cada um deles embargar conta-se a p...