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Segundo dispõe o artigo 14 do CPC/2015, “A norma processual não retroagirá e será aplicável imediatamente aos processos em curso, respeitados os atos ...
De acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar:
É correto afirmar sobre o Valor da Causa.
É correto afirmar sobre os prazos processuais civis:1. Quando a lei for omissa, o juiz determinará os prazos em consideração à complexidade do ato. 2....
Assinale a alternativa correta acerca do valor da causa.
É correto afirmar sobre os deveres das partes e procuradores.
De acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar sobre o cumprimento provisório da sentença impugnada por recurso desprovido de efeito susp...
Sobre a resposta do réu, é correto afirmar.
Analise as afirmativas abaixo relativamente ao Ministério Público, à Advocacia Pública e à Defensoria Pública. 1. Como regra, a Defensoria Pública goz...
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) em relação à intervenção de terceiros. ( ) Feita a denunciação da lide pelo réu,...