No que se refere à competência interna, é correto ...

Q: No que se refere à competência interna, é correto afirmar:

A) Fixada a competência no momento do registro ou distribuição da petição inicial, a alteração da competência absoluta poderá determinar sua modificação. | B) Fixada a competência pelo registro ou distribuição, caso ocorra a alteração do domicílio do réu durante o prazo de contestação, e a pedido dele, haverá o deslocamento da demanda para o novo local. | C) Para as ações fundadas em direito real, a competência será do local da situação da coisa, adotando-se o critério territorial (competência relativa). | D) A competência em razão do valor da causa será sempre critério relativo, nunca absoluto. | E) A competência funcional equipara-se à competência territorial e, por essa razão, é considerada competência relativa.

457941200405380

Ano: 2018Banca: FEPESEOrganização: PGE-SCDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Critérios de Determinação de Competência | Competência Jurisdicional no Processo Civil

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