A programação financeira do governo federal é iniciada pela Secreta...

A receita tributária, em relação à procedência, é classificada como derivada.

A diferença entre a arrecadação própria dos governos municipais e as necessidades de gasto desses governos tende a se tornar cada vez maior.

Ante uma situação emergencial de aprovação de determinado crédito suplementar para reforçar uma dotação que se destine a pagamento de despesas de pess...

Qualquer estado terá de constituir dotação orçamentária de contrapartida como condição para receber uma transferência

Na programação e execução orçamentária e financeira de gastos orçamentários com pessoal, o Poder Judiciário estadual deverá respeitar o teto máximo de...

Acerca das noções básicas de orçamento público e de administração financeira e orçamentária, julgue o item a seguir.De acordo com o princípio da unive...