Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200405776Acerca das funções essenciais à justiça, julgue o próximo item.A unidade, a indivisibilidade e a independência funcional...1457941200405776Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-PIDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Defensoria Pública | Funções Essenciais à Justiça | Ministério PúblicoAcerca das funções essenciais à justiça, julgue o próximo item.A unidade, a indivisibilidade e a independência funcional são princípios institucionais da defensoria pública e do Ministério Público.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200453202Direito ConstitucionalA CF confere aos tribunais com número superior a trinta e cinco julgadores a discricionariedade quanto à constituição de órgão especial, para o exercí...Questão 457941200491411Direito ConstitucionalSegundo a estrutura escalonada ou piramidal das normas de um mesmo sistema jurídico, no qual cada norma busca sua validade em outra, situada em plano ...Questão 457941200515881Direito ConstitucionalEmbora deva ser compatível com o PPA, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) contém matérias que, por sua própria natureza, não devem constar do PPA.Questão 457941200612257Direito ConstitucionalNo que se refere à proteção constitucional à família, à educação, à ciência e tecnologia e à comunicação social, assinale a opção correta.Questão 457941200746342Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 (CF) prevê que, em caso de guerra declarada, poderá haver penaQuestão 457941200842300Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e garantias fundamentais, de acordo com o disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o próximo item.Adotou-se como regr...Questão 457941200951274Direito ConstitucionalAcerca dos Poderes Executivo e Legislativo, julgue os itens subsecutivos.Segundo o Supremo Tribunal Federal (STF), a comissão parlamentar de inquérito...Questão 457941201276274Direito ConstitucionalJulgue o item subsecutivo, no que se refere ao Supremo Tribunal Federal (STF), a sua relação com os demais poderes republicanos e à organização do Pod...Questão 457941201759118Direito ConstitucionalConsidere que o governo federal tenha criado um parque nacional situado no território de um município. Acerca dessa situação, assinale a opção correta...Questão 457941201934657Direito ConstitucionalAcerca do Poder Executivo, julgue o item a seguir, no que se refere à forma e ao sistema de governo. O Brasil adota a república como sistema de govern...