Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941200405885Acerca da legislação previdenciária, especialmente no que se refere às suas fontes, autonomia, vigência e interpretação,...1457941200405885Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Fundamentos e Fontes do Direito Previdenciário | Aplicação e Interpretação das Normas Previdenciárias | Direito PrevidenciárioAcerca da legislação previdenciária, especialmente no que se refere às suas fontes, autonomia, vigência e interpretação, julgue o item que se segue.As fontes formais do direito previdenciário incluem a CF e as Leis n.º 8.212/1991 e n.º 8.213/1991.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200173664Direito PrevidenciárioAcerca do RGPS, julgue o item a seguir.A aposentadoria especial será devida apenas ao segurado que tiver trabalhado por, pelo menos, vinte e cinco ano...Questão 457941200346178Direito PrevidenciárioCom base na lei que regulamenta o Plano de Seguridade Social do Congressista (PSSC), julgue o item .Ao senador ou deputado federal que optar pelo PSSC...Questão 457941200363725Direito PrevidenciárioServidor público ocupante de cargo efetivo filiado a regime próprio de previdência social não pode se filiar ao RGPS, na qualidade de segurado faculta...Questão 457941200368980Direito PrevidenciárioAssinale a opção correta no que se refere à seguridade social.Questão 457941200452823Direito PrevidenciárioA respeito da conceituação, dos princípios e das disposições constitucionais acerca da seguridade social, julgue o seguinte item.O servidor público fe...Questão 457941200513267Direito PrevidenciárioA respeito do regime próprio de previdência, julgue o item a seguir, considerando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Com a vigência da Emen...Questão 457941200987957Direito PrevidenciárioContando com a participação de representantes da sociedade civil e do governo, o Conselho Nacional de Previdência Social, órgão superior de deliberaçã...Questão 457941201722122Direito PrevidenciárioConsidere que Pedro explore, individualmente, em sua propriedade rural, atividade de produtor agropecuário em área contínua equivalente a 3 módulos fi...Questão 457941201751444Direito PrevidenciárioAcerca dos benefícios por incapacidade, julgue o próximo item. A data de início do benefício de aposentadoria por incapacidade permanente é fixada na ...Questão 457941201976914Direito PrevidenciárioJulgue o seguinte item, relativo à decadência dos benefícios previdenciários.O direito de requerer pensão por morte decai após dez anos da morte do se...