Julgue o item subsequente, a respeito de vedações previstas no Código de Conduta, Ética e Integridade da Embrapa. A veda...

Segundo a Lei n.º 12.527/2011, o direito fundamental de acesso à informação deve ser exercido em conformidade com os princípios básicos da administraç...

No que se refere à FUNPRESP–EXE e aos órgãos regulatórios da previdência complementar, julgue o item seguinte.Podem celebrar convênios de adesão com a...

Considerando o que preveem a Lei Complementar n.º 123/2006 e a Lei Complementar n.º 116/2003 e suas alterações, julgue o item a seguir. No caso de ope...

Considerando a lei do gás natural e respectiva regulamentação, julgue o item que se segue.O transportador não poderá comprar ou vender gás natural, co...

Em relação à comercialização de energia elétrica, considerando o disposto na Lei n.º 10.848/2004, assinale a opção correta.

Em relação aos símbolos nacionais e ao protocolo a ser seguido em eventos oficiais, julgue os itens a seguir. I Os símbolos nacionais têm todos a mesm...

A respeito das políticas de desenvolvimento científico, industrial e de inovação tecnológica vigentes no Brasil, julgue o item a seguir.A Lei do Bem e...

A respeito da Política Nacional de Inovação, consoante o Decreto n.º 10.534/2020, julgue o item seguinte.A ampliação do desenvolvimento e da transferê...

Os incentivos fiscais são redutores dos custos dos beneficiários (pessoas jurídicas) que realizam P&D.

Com relação ao sistema penitenciário federal e ao processo de transferência de presos para esse sistema, julgue o item a seguir.A transferência de um ...