Início/Questões/Legislação Municipal (Rio de Janeiro)/Questão 457941200405974Além dos deveres comuns aos funcionários públicos municipais, previstos no respectivo Estatuto, constituem deveres espec...1457941200405974Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Nova Iguaçu - RJDisciplina: Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Temas: Legislação Municipal de Nova IguaçuAlém dos deveres comuns aos funcionários públicos municipais, previstos no respectivo Estatuto, constituem deveres especiais dos servidores do magistério da Secretaria Municipal de Educação de Nova Iguaçu, EXCETO:AParticipar das atividades de educação no município.BSer assíduo e pontual.CParticipar em Conselhos ou órgãos de deliberação coletiva vinculados à Secretaria Municipal de Educação.DObedecer aos preceitos éticos do magistério.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200005237Legislação Municipal (Rio de Janeiro)A Lei nº 2.378, de 29 de dezembro 1992, dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários do Município de Nova Iguaçu. Considerando a referida Lei, assinale a ...Questão 457941200053501Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Em relação à norma reguladora da emissão de ruídos, assinale a afirmativa correta.Questão 457941200488087Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Ticiane, servidora pública municipal de Miracema, tem a seguinte composição familiar: 1. Marcelo, 14 anos, sobrinho, estudante, que por autorização ju...Questão 457941200509843Legislação Municipal (Rio de Janeiro)José Jair, servidor público estável do município de Miracema, após intensa perseguição política, fora demitido do serviço público. Após judicializar s...Questão 457941200519840Legislação Municipal (Rio de Janeiro)A saúde é direito de todos, responsabilidade de toda a sociedade e dever do Município. Ademais, é assegurado na área de saúde a liberdade de exercício...Questão 457941200642998Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Os bens imóveis de domínio municipal, conforme sua destinação, são de uso comum do povo, de uso especial ou dominical e serão administrados por órgão ...Questão 457941201285091Legislação Municipal (Rio de Janeiro)A Administração Pública tem o dever de anular os próprios atos, quando eivados de vícios que os tornem ilegais. Sobre o tema e, considerando disposto ...Questão 457941201522699Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Segundo a Lei Orgânica do Município, são condições para a elegibilidade para o mandato de Vereador a idade mínima de quantos anos de idade?Questão 457941201830391Legislação Municipal (Rio de Janeiro)De acordo com o que dispõe o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Município de Miracema – Lei Complementar nº 796/1999, marque V para as a...Questão 457941201976029Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Considerando as limitações da competência tributária, previstas na Lei Complementar nº 01/2017, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as f...