Segundo o Código Penal, são espécies de pena

Paulus foi preso em flagrante e recolhido à cadeia pública de uma cidade do interior. No momento da alimentação, mediante violência física, dominou o ...

Claudius entregou quantia em dinheiro a um amigo seu, Julius, oficial de justiça, para que este efetuasse o depósito judicial da pensão mensal devida ...

O delito de furto simples, previsto no art. 155 do Código Penal, é um crime

A respeito do crime tentado e do crime consumado, é correto afirmar que

O critério judicial legalmente estabelecido para a fixação da pena pecuniária, na Parte Geral do Código Penal, vincula o juiz à observância, preponder...

No que diz respeito aos estágios de realização do crime, é correto afirmar que