Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200406073Assinale a alternativa incorreta:1457941200406073Ano: 2024Banca: INAZ do ParáOrganização: Prefeitura de Luiz Alves - SCDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Distribuição e Classificação de Competências | Fundamentos e Atributos | Fundamentos Introdutórios | Interação do Direito Tributário com Outros Ramos do Direito | Imunidade Tributária dos Templos Religiosos | Legislação Tributária | Empréstimos Compulsórios | Imunidades Tributárias Constitucionais | Poder TributárioAssinale a alternativa incorreta:ADe acordo com a Constituição Federal, a competência tributária é indelegável, salvo atribuição das funções de arrecadar ou fiscalizar tributos, ou de executar leis, serviços, atos ou decisões administrativas em matéria tributária, conferida por uma pessoa jurídica de direito público a outra.BO direito tributário é um ramo do direito financeiro que estuda a relação entre o Fisco e o contribuinte, no que se refere à instituição, arrecadação, fiscalização e extinção de tributos.CA União, os Estado, os Município e Distrito Federal não podem cobrar impostos de templos de qualquer culto.DOs empréstimos compulsórios só podem ser instituídos pela União e em casos excepcionais.EPara promover o equilíbrio socioeconômico entre os Estados é admissível que a União possa instituir tributos de modo a favorecer os Estados que estão em desvantagem.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200112458Direito TributárioO tributo é uma ferramenta governamental essencial para manutenção orçamentária e equilíbrio das contas públicas, mesmo que seja alvo de críticas pelo...Questão 457941200339299Direito TributárioConforme prevê a Legislação Tributária nacional é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios cobrar impostos sobre:Questão 457941200667242Direito TributárioAs contribuições sociais brasileiras são tributos que a União pode criar para custear prestação de serviço assistencialista e de previdência social, a...Questão 457941200730195Direito TributárioSobre as imunidades tributárias assinale a alternativa correta:Questão 457941200768335Direito TributárioCOFINS é a sigla de Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social, que é uma contribuição social aplicada sobre o valor bruto apresentado por...Questão 457941201015826Direito TributárioDe acordo com a seção das disposições gerais do Código Tributário Nacional (CTN), fica vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípi...Questão 457941201124774Direito TributárioEm referência ao empréstimo compulsório, é caracterizado por ser um instrumento tributário usado pelo Estado em ocasiões excepcionais, diante disso ma...Questão 457941201519737Direito TributárioSão impostos da União, exceto:Questão 457941201590920Direito TributárioA natureza específica do tributo é determinada pelo (a):Questão 457941202003813Direito TributárioNo que tange a obrigação tributária, prevista no Código Tributário Nacional, marque a alternativa INCORRETA: