Início/Questões/Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)/Questão 457941200406122De acordo com a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, a pessoa com deficiência somente será atendida sem seu consentimen...1457941200406122Ano: 2024Banca: IDCAPOrganização: Prefeitura de Ibirataia - BADisciplina: Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Temas: Direitos Fundamentais da Pessoa com DeficiênciaDe acordo com a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, a pessoa com deficiência somente será atendida sem seu consentimento prévio, livre e esclarecido em casos de: ARisco de morte e de emergência em saúde, resguardado seu superior interesse e adotadas as salvaguardas legais cabíveis. BParticipação em programas ou serviços sociais não relacionados a uma emergência. CAlteração de benefícios sociais ou assistenciais que não envolvem risco imediato. DProcedimentos médicos ou terapias que não envolvem risco imediato à vida. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200264317Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)O Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) assegura à pessoa com deficiência o direito ao atendimento prioritário, abordando aspectos c...Questão 457941200364963Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência quando necessária realizar a avaliação da deficiência, esta deve ser realizada de maneira abrangent...Questão 457941200741563Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Conforme estabelecido no capítulo II do Estatuto da Pessoa com Deficiência, que se refere a igualdade e a não discriminação, registre V, para verdadei...Questão 457941200796042Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Quando da impraticabilidade de se executar rota acessível entre o estacionamento e acessos, devem ser previstas, em outro local, vagas de estacionamen...Questão 457941200834468Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)No que se refere aos conceitos estabelecidos na a Lei nº 13.146 que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pesso...Questão 457941200998382Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Art. 4º Toda pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades com as demais pessoas e não sofrerá nenhuma espécie de discriminação. Exc...Questão 457941201255047Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Nos termos da Lei nº 13.146/15, são direitos de atendimento prioritário da pessoa com deficiência e de seu acompanhante ou atendente pessoal:Questão 457941201705466Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A Lei Brasileira de Inclusão estabelece direitos e garantias para assegurar a igualdade de oportunidades às pessoas com deficiência, prevenindo qualqu...Questão 457941201836888Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)De acordo com a Lei nº 13.146 que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), são garantidos...Questão 457941201994259Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Segundo a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência...