Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941200406319Conforme disciplina constante da Lei Orgânica do Município de Jundiaí, as leis que tratam do Plano Diretor do Município,...1457941200406319Ano: 2021Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Jundiaí - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Jundiaí | Lei Orgânica Municipal de JundiaíConforme disciplina constante da Lei Orgânica do Município de Jundiaí, as leis que tratam do Plano Diretor do Município, concessão de direito real de uso e aumento de vencimentos dos servidores públicos precisam ser aprovadas pelos vereadores por Atrês quintos, maioria simples e maioria simples. Bdois terços, maioria absoluta e maioria absoluta.Cmaioria simples, para todos os casos.Dmaioria absoluta, para todos os casos.Emaioria absoluta, maioria simples e maioria absoluta.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200168164Legislação Municipal (São Paulo)Um terreno urbano com área de 6500 m2 , situado em área urbana do município de Sorocaba, foi subdividido em lotes de, no mínimo, 250 m2 , tendo para i...Questão 457941200521307Legislação Municipal (São Paulo)Com base na Instrução Normativa DRM/SMF nº 004/2009, a respeito da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e no Município de Campinas, assinale a alt...Questão 457941200830244Legislação Municipal (São Paulo)Segundo a Lei Complementar do Município de Osasco n° 168/2008, Art. 62, fica caracterizada a excedência do professor, podendo ser removido de ofício, ...Questão 457941200987006Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Complementar no 680/2013, Código de Ética dos Servidores do Município de Marília, aplica-se também aos professores, e entre os deveres enunciado...Questão 457941201312196Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Ordinária n° 2.437/2017, coordenar as ações de transparência passiva no âmbito municipal compete àQuestão 457941201428113Legislação Municipal (São Paulo)João era servidor público da Administração Indireta do Município de Marília, mas há quatro anos, após processo disciplinar, foi demitido por ser inefi...Questão 457941201438585Legislação Municipal (São Paulo)Em uma escola da rede pública do Município de Birigui, o cargo que um funcionário estável ocupava foi extinto. Esse funcionário ficou em disponibilida...Questão 457941201492607Legislação Municipal (São Paulo)Considera-se infração a desobediência ou a inobservância das disposições do Código de Posturas do Município de Itatiba, sendo aplicadas penas aos infr...Questão 457941201684896Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Complementar Municipal nº 56/1992, prevê sobre a ação disciplinar queQuestão 457941202029677Legislação Municipal (São Paulo)Provimento é o preenchimento de um cargo público. Os cargos são providos por Nomeação, Reintegração, Readmissão, Reversão e Aproveitamento. Readmissão...