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Esta questão foi aplicada no ano de 2018 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para STJ. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Penal, especificamente sobre Concurso de Agentes, Participação Criminal.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Julgue o item subsequente, relativo ao delito praticado em concurso de pessoas.
Partícipe é o agente que concorre para cometer o ato criminoso
sem, contudo, praticar o núcleo do tipo penal, ou seja, a sua
participação é de menor importância e, por essa razão, sua
pena pode ser diminuída.