Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200406539Segundo o Código de Posturas de Santa Cruz do Escalvado, para regular a higiene, no que se refere aos hortifrutigranjeir...1457941200406539Ano: 2022Banca: FCMOrganização: Prefeitura de Santa Cruz do Escalvado - MGDisciplina: Legislação EstadualSegundo o Código de Posturas de Santa Cruz do Escalvado, para regular a higiene, no que se refere aos hortifrutigranjeiros, estes Adispensam a emissão de licença para a sua comercialização.Bpoderão ser acondicionados nas portas dos estabelecimentos.Cnão poderão ser comercializados fatiados, cortados ou descascados.Destarão dispostos em bancas, podendo ser alocados no chão. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200183805Legislação EstadualA Administração do Município de Santa Cruz do Escalvado conta com uma série de setores que visam atender diversas questões de interesse da população l...Questão 457941200414729Legislação EstadualDe acordo com o que dispõe o Estatuto dos Servidores Civis do Município de Barbacena, Lei 3245/1995, em especial em seu art. 143, são penalidades disc...Questão 457941200528309Legislação EstadualDe acordo com o Código de Posturas de Santa Cruz do Escalvado, compete à Prefeitura fiscalizar a exploração de publicidade, escrita ou sonora, em todo...Questão 457941201073968Legislação EstadualAvalie as proposições em associação aos princípios fundamentais expressos no Código de Ética dos Servidores Civis do Estado do Espírito Santo. PRINCÍP...Questão 457941201102168Legislação EstadualSão princípios mínimos de atuação das guardas municipais, previstos no Estatuto Geral das Guardas Municipais, Lei 13.022/2014, EXCETO:Questão 457941201105247Legislação EstadualNos termos da Constituição Federal de 1988, a propriedade urbana cumpre sua função social quando atende às exigências fundamentais de ordenação da cid...Questão 457941201651136Legislação EstadualSegundo o Código de Posturas do Município de Santa Cruz do Escalvado, os terrenos devem, independentemente de sua destinação e finalidade, I - ser mur...Questão 457941201844592Legislação EstadualNos termos do Estatuto Geral das Guardas Municipais, Lei 13.022/2014, o funcionamento das guardas municipais será acompanhado por órgãos próprios, per...Questão 457941201913111Legislação EstadualPreencha as lacunas do texto a seguir. O Código de Posturas do Município de Santa Cruz do Escalvado determina que o prazo para recolhimento de multas ...Questão 457941202083268Legislação EstadualA Lei Completar nº 13/2019 estabelece três tipos de capacitação dos servidores da Administração Pública Direta do Município de Santa Cruz do Escalvado...