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Segundo a Resolução CFBio nº115/2007, pode-se afirmar que o TRT:
Todo funcionário de órgão público – nos âmbitos federal, estadual e municipal – lida com documentos ligados ao Estado. Em relação às situações de sigi...
Em uma clínica de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, a equipe profissional conta com apenas um coordenador responsável, que se preocupa apenas com a ...
Na Resolução COFFITO Nº 123/1991, Art. 3º,as empresas de Saúde de Grupo ou análogas que prestam serviços e/ou atendimentos fisioterapêuticos e/ou pelo...
De acordo com o seu regimento são atribuições do CRBio-02, por intermédio do seu plenário:
Conforme o Art. 4º., infração refere-se a:
A fim de garantir que o produto cultural possa assegurar a subsistência do autor e de, pelo menos, uma geração de herdeiros para, após isso, ser usufr...
O reconhecimento das profissões de fisioterapeuta e terapeuta ocupacional como nível superior foi conferido pelos Ministros da Marinha de Guerra, do E...
De acordo com a Lei 6.684, de 3 de setembro de 1979, o exercício da profissão de biólogo pode ser obtido pelos portadores de diploma de bacharel:
A lei supracitada e as diversas leis estaduais e municipais de incentivo à cultura, embora sejam legislações singulares, possuem algumas característic...
A um fisioterapeuta/terapeuta ocupacional foi solicitado que prescrevesse tratamento cinesioterapêutico associado a analgésico, para melhorar um sinto...