///
Sobre os dispositivos legais referentes às nulidades previstos no Código de Processo Civil, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsa...
Analise as seguintes assertivas com relação aos procedimentos especiais: I. A propositura de uma ação possessória em vez de outra não obstará a que o ...
Com relação às provas no Processo Civil, assinale a alternativa incorreta.
Sobre o valor da causa e as normas do Código de Processo Civil, assinale a alternativa incorreta.
De acordo com o Código de Processo Civil, analise as assertivas a seguir. I. A petição inicial será indeferida quando for inepta, a parte for manifest...
Considerando a interpretação dos Tribunais Superiores em relação à eficácia subjetiva dos efeitos de sentenças proferidas em ações coletivas ou em açõ...
No que diz respeito às normas do Código de Processo Civil sobre a tutela provisória, analise as afirmativas a seguir. I. A tutela provisória de urgênc...
Em segunda instância, se o relator do recurso constatar a existência de questão apreciável de ofício ainda não examinada que deva ser considerada no j...
Analise os seguintes itens referentes aos princípios aplicáveis ao Direito Processual Civil. I. A estratégia processual de permanecer silente, reserva...
Analise as seguintes afirmativas referentes aos princípios aplicáveis ao Direito Processual Civil. I. Não se considera “decisão surpresa” ou “decisão ...