As Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) orientam o
planejamento curricular das escolas e estabelecem a
base nacional comum para a educação. Elas são
elaboradas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE)
e definem princípios, fundamentos e procedimentos para
a Educação Básica. As DCNs definem o currículo como: