Quando o agente, mediante uma só ação ou omissão d...

Q: Quando o agente, mediante uma só ação ou omissão dolosa, pratica dois ou mais crimes, idênticos ou não, e os crimes concorrentes resultam de desígnios autônomos, haverá

A) concurso formal, aplicando-se a mais grave das penas cabíveis ou, se iguais, somente uma delas, mas aumentada, em qualquer caso, de um sexto até metade. | B) crime continuado, aplicando-se a pena de um só dos crimes, se idênticas, ou a mais grave, se diversas, aumentada, em qualquer caso, de um sexto a dois terços. | C) concurso material, aplicando-se cumulativamente as penas privativas de liberdade para cada delito. | D) concurso formal, aplicando-se cumulativamente as penas privativas de liberdade cominadas para cada delito. | E) crime continuado, podendo o juiz, considerando a culpabilidade, os antecedentes, a conduta social e a personalidade do agente, bem como os motivos e as circunstâncias, aumentar a pena de um só dos crimes, se idênticas, ou a mais grave, se diversas, até o triplo.

457941200406681

Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TRE-APDisciplina: Direito PenalTemas: Concurso de Delitos

Quando o agente, mediante uma só ação ou omissão dolosa, pratica dois ou mais crimes, idênticos ou não, e os crimes concorrentes resultam de desígnios autônomos, haverá

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