Leia o fragmento de texto a seguir
para responder à questão.
‘Brasil em Constituição’: Carta de 88 transformou a vida
dos idosos e das pessoas com deficiência.
Por Jornal Nacional - 09/09/2022
A Série “Brasil em Constituição” passa a tratar de um
conceito que se espalha por vários artigos e capítulos: o da
igualdade. Nessa etapa nova, a primeira reportagem
mostra como a Carta de 88 transformou a vida de dois
grupos bem específicos de cidadãos brasileiros: os idosos e
as pessoas com deficiência.
“Eu acho que talvez o valor mais importante da
democracia seja o da igualdade de oportunidades das
pessoas. Se eu pudesse escolher, eu gostaria que todas as
pessoas no marco zero das suas vidas tivessem acesso às
mesmas oportunidades. E, aí sim, a vida seria feita do
mérito de cada um, do caráter de cada um. Em um mundo
desigual, a vida acaba sendo uma corrida em que alguns
começam muito na frente e outros começam muito atrás.
E os que começam muito atrás, para chegar ao mesmo
lugar, têm que fazer muito mais esforço”, ressalta o
ministro do STF Luís Roberto Barroso.
O ser humano está no centro da Constituição de 88. Não é
à toa que o artigo que trata dos direitos e das garantias
fundamentais das pessoas seja o mais longo da
Constituição; tem 79 incisos.
"A acessibilidade é um direito garantido pela nossa
Constituição; é o que possibilita as pessoas irem e virem.
Uma pessoa em cadeira de rodas ou com mobilidade
reduzida sai para trabalhar, para estudar, e são coisas que
ela faz todos os dias. Então, um acesso ruim não é algo que
a pessoa vá uma vez ou outra. É o dia a dia dessa pessoa.
Há um preceito constitucional que diz que todos os lugares
têm que ser acessíveis, não é? Então, isso faz parte da
dignidade, de respeito à dignidade”, afirma a psicanalista
Paula Teperino.
“A Constituição não pode ser uma folha que traduza
direitos, mas tem que ser um ponto de partida para que o
Estado, juntamente com o campo social, efetive esses
direitos na prática, especialmente dos mais vulneráveis.”,
aponta o promotor de justiça Guilherme Peña.
“Não fosse a Constituição, civilizatória e cidadã, nós não
teríamos entrada para poder ter, mais tarde, cerca de 15
anos depois, o Estatuto do Idoso, que assegura esses
direitos”, afirma o presidente do Centro Internacional de
Longevidade Brasil, Alexandre Kalache. [...]
Texto fragmentado - https://g1.globo.com