Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941200406895Conforme estabelece a Lei Orgânica da Saúde - Lei nº 8.080/1990, a participação na formulação da política e na execução ...1457941200406895Ano: 2016Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: EBSERHDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei Orgânica da Saúde | Sistema Único de Saúde (SUS)Conforme estabelece a Lei Orgânica da Saúde - Lei nº 8.080/1990, a participação na formulação da política e na execução de ações de saneamento básicoAé atribuição dos Comitês Intergestores da Assistência Social e não está incluída no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS).Bestá incluída no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS).Cé atribuição da Vigilância Sanitária relacionada à Saúde, mas não se inclui no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS).Dé atribuição exclusiva do Município, relacionada à vigilância epidemiológica, e está excluída do campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS).Eestá incluída no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS) de forma subsidiária, quando não houver Comitê Intergestores da Assistência Social no Município.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200049233Direito SanitárioDe acordo com o parágrafo único do art. 7º do Decreto Presidencial n° 7.508, de 28 de junho de 2011, os entes federativos definirão os seguintes eleme...Questão 457941200309524Direito SanitárioAnalise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. De acordo com o Decreto Presidencial nº 7.508, de 28 de junho de 2011, para ass...Questão 457941200705048Direito SanitárioO Anexo I para trabalho dos operadores de checkout, aprovado pela Portaria SIT n.º 08/2007, estabelece – no item 3.3. – que o empregador deve adotar m...Questão 457941200909379Direito SanitárioDe acordo com o Decreto nº 7.508 de 28/06/2011, considera-se Região de SaúdeQuestão 457941200917650Direito SanitárioAssinale a alternativa INCORRETA sobre as regiões de saúde previstas no Decreto n° 7.508/11.Questão 457941201173380Direito SanitárioNo âmbito dos municípios, o Sistema Único de Saúde (SUS) é dirigidoQuestão 457941201663345Direito SanitárioO órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, que atua na formulação de estraté...Questão 457941201686070Direito SanitárioO Projeto de Reforma Sanitária, construído na década de 80, tem como uma de suas estratégiasQuestão 457941201752748Direito SanitárioAssinale a alternativa que expressa a composição dos Conselhos de saúde corretamente.Questão 457941201833218Direito SanitárioA direção do Sistema Único de Saúde (SUS) é única, sendo exercida no âmbito da União, pelo