Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200407005Nos casos em que o lançamento e o pagamento do ICMS incidentes sobre determinada operação ou prestação são transferidos ...1457941200407005Ano: 2010Banca: FCCOrganização: SEFIN-RODisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços | Tributação EstadualNos casos em que o lançamento e o pagamento do ICMS incidentes sobre determinada operação ou prestação são transferidos para etapa ou etapas posteriores, ocorreAisenção.Bsubstituição tributária "para frente".Cparcelamento.Ddiferimento.Esuspensão.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200402510Direito TributárioJosé, proprietário de loja de calçados, pretendendo ampliar e diversificar seus negócios, adquiriu panificadora de Elis, ingressando, imediatamente, n...Questão 457941200502905Direito TributárioDeterminado contribuinte ingressa com Ação Anulatória de Débito Fiscal com pedido de tutela antecipada e efetua o depósito do valor que entende devido...Questão 457941200716507Direito TributárioConforme estabelece a Lei Complementar no 123/2006, que instituiu o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, as microempresas ...Questão 457941200738593Direito TributárioCom respeito à Dívida Ativa e à Certidão Negativa, considere: I. Constitui dívida ativa tributária a proveniente de crédito dessa natureza, regularmen...Questão 457941200776664Direito TributárioAo prever a lei de determinado tributo que será atribuído ao sujeito passivo da obrigação tributária a condição de responsável pelo pagamento de impos...Questão 457941200803718Direito TributárioDireito TributárioA imunidade tributáriaQuestão 457941201012080Direito TributárioSobre o parcelamento do crédito tributário:Questão 457941201032695Direito TributárioDe acordo com a Lei Complementar n° 24/1975, serão concedidas ou revogadas, nos termos de convênios celebrados e ratificados pelos Estados e pelo Dist...Questão 457941201399428Direito TributárioAcerca do Imposto sobre Produtos Industrializados,Questão 457941201937448Direito TributárioÉ no texto da Constituição Federal que se encontram as atribuições de competência tributária em relação aos impostos, e também, as regras básicas de r...