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Banco Z recebeu título de crédito por endosso-mandato e o levou a protesto. Porque indevido o protesto, o prejudicado ajuizou ação contra o Banco Z re...
A respeito dos títulos de crédito considere:I. A omissão de qualquer requisito legal, que tire ao escrito a sua validade como título de crédito, não i...
É INCORRETO afirmar:
Relativamente ao estabelecimento empresarial, considere: I. O contrato que tenha por objeto a alienação, o usufruto ou arrendamento do estabelecimento...
Considere as seguintes asserções: I. Celebram contrato de sociedade as pessoas que reciprocamente se obrigam a contribuir, com bens ou serviços, para ...
Juliana e Armando desejam constituir uma sociedade limitada, mas possuem dúvidas sobre as normativas relacionadas ao nome empresarial. Com base no que...
No tocante à falência, é correto afirmar:
O Estado, na condição de acionista controlador de sociedade de economia mista de capital aberto,
A variabilidade ou dispensa do capital social, a intransferibilidade, ainda que por herança, das quotas de participação a terceiros estranhos, e a lim...
Quanto à recuperação extrajudicial é correto afirmar: