O artigo 8° da Lei n° 13.105/15 (Novo Código de Pr...

Questão 457941200093358Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

No âmbito da atuação da Fazenda Pública em juízo, não estará sujeita ao duplo grau de jurisdição (remessa necessária) a sentença

#Transferência Obrigatória

Questão 457941200296915Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Sobre o tema da tutela de urgência, aponte a assertiva CORRETA:

#Tutelas Provisórias e de Urgência#Tutela de Evidência#Tutelas Provisórias

Questão 457941200342570Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

No âmbito da execução contra a Fazenda Pública, aponte a alternativa CORRETA:

#Procedimento de Execução#Execuções Especiais

Questão 457941200426414Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

O Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/15), no Livro III - Dos Sujeitos do Processo; Título I – Das Partes e Procuradores e Capítulo II – Dos Dever...

#Partes Processuais#Partes e Procuradores

Questão 457941200522109Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Sobre a ação rescisória, avalie as seguintes afirmações: I- O direito à rescisão se extingue em 1 (um) ano contado do trânsito em julgado da última de...

#Ação de Rescisão#Ações Autônomas de Contestação

Questão 457941201421486Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Atente à situação hipotética abaixo e em seguida responda ao que se pede: Marciano Netunês é servidor público federal e ingressou com uma ação de cobr...

#Recursos Processuais#Recurso Especial

Questão 457941201496923Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Sobre o processo de execução, no novo Código de Processo Civil, considere as seguintes assertivas: I- O juiz pode, no processo de execução, ordenar o ...

#Execução Geral#Normas Gerais de Execução#Procedimento de Execução

Questão 457941201582667Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Sobre o tema dos recursos no âmbito do processo civil brasileiro, aponte a alternativa CORRETA:

#Fundamentos dos Recursos#Recursos Processuais

Questão 457941201740059Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

O artigo 1° da Lei n° 13.105/15 (Novo Código de Processo Civil) trata sobre as normas fundamentais do Processo Civil, ao preceituar que

#Fundamentos do Processo

Questão 457941201977199Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Sobre a Fazenda Pública em juízo e temas correlatos, aponte a assertiva CORRETA

#Tribunal de Pequenas Causas da Fazenda Pública#Tribunal de Pequenas Causas

O artigo 8° da Lei n° 13.105/15 (Novo Código de Processo Civil) tra...

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