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A Requisição, conforme fundamentos constitucionais, é definida como
Considere a seguinte situação hipotética.A Municipalidade de Mogi das Cruzes se depara com uma situação urgente, em que um imóvel se encontra em situa...
Um cidadão, juridicamente necessitado, procura a Defensoria Pública solicitando que fosse deduzida pretensão em face do Estado de Rondônia, pleiteando...
As autarquias
Considere que Mário, habitante do Município Y, no dia 01 de setembro de 2016, trafegava obedecendo às regras de trânsito em uma estrada da cidade às 1...
Assinale a alternativa correta a respeito da posse e do exercício do servidor público no regime jurídico da Lei n.º 8.112/90.
Assinale a alternativa que contempla uma conduta do servidor público que é proibida pela Lei n° 8.112/1990.
Assinale a alternativa correta quanto ao contrato administrativo.
A Spcine atua na atração de projetos audiovisuais
Acerca do controle externo exercido pelos Tribunais de Contas, é correto afirmar: