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De acordo com a Lei nº 11.892/2008, os Institutos Federais são instituições de educação superior, básica e profissional, pluricurriculares e multicamp...

À luz do preconizado pela Lei Federal nº 12.527/2011, Lei de Acesso à Informação, assinale a alternativa INCORRETA.

Os Conselhos Regionais serão instalados em cada capital de Estado e no Distrito Federal, onde terão sua sede. No que se refere à sua composição, assin...

De acordo com as definições da Lei Federal nº 12.527/2011, Lei da Transparência, são autoridades competentes para a classificação do sigilo de informa...

Conforme prevê o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, Lei Federal nº 12.288/2010, analise as assertivas abaixo: I. Discriminação racial ou étnico-ra...

Sobre a Lei que regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas, Lei nº 12.527/2011, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associand...

De acordo com o Decreto nº 9.013/2017, os estabelecimentos de carnes e derivados são classificados em:

Segundo a Lei nº 12.527/2011, a informação em poder dos órgãos e entidades públicas, dependendo do seu teor e em razão de sua imprescindibilidade à se...

Umas das atribuições dos Conselhos Regionais de Medicina é manter um registro dos médicos, legalmente habilitados, com exercício na respectiva Região,...

Segundo as definições da Lei nº 12.527/2011, a qualidade da informação que pode ser conhecida e utilizada por indivíduos, equipamentos ou sistemas aut...