Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941200407370De acordo com o Art. 13° da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, as comissões intersetoriais têm o papel de articula...1457941200407370Ano: 2025Banca: IBAMOrganização: Prefeitura de Guarulhos - SPDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei Orgânica da Saúde | Sistema Único de Saúde (SUS)De acordo com o Art. 13° da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, as comissões intersetoriais têm o papel de articular políticas e programas voltados para temas específicos, que incluem, exceto:Asaneamento e meio ambiente.Bvigilância sanitária e farmacoepidemiologia.Cesporte, lazer e atividade física.Drecursos humanos.Ealimentação e nutrição.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200547292Direito SanitárioUm profissional de enfermagem sob sua chefia sofreu um acidente de trabalho com exposição a material biológico, nesse caso a notificação compulsória d...Questão 457941200723954Direito SanitárioDe acordo com a Resolução N° 216, de 15 de setembro de 2004, os procedimentos operacionais padronizados (POP) são documentos obrigatórios nos serviços...Questão 457941200930868Direito SanitárioSegundo disposto no Decreto Federal n° 7.508/2011 que regulamenta a Lei n° 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde-SUS, o p...Questão 457941201334979Direito SanitárioA Política Nacional de Medicamentos (PNM), instituída pela Portaria nº 3.916, de 30 de outubro de 1998, constitui um marco essencial na consolidação d...Questão 457941201352986Direito SanitárioO sigilo profissional do/a assistente social é um princípio ético fundamental para a profissão. Conforme estabelece o artigo 16 do atual Código de Éti...Questão 457941201377229Direito SanitárioDe acordo com o estabelecido pela Portaria CVS 5, de 09 de abril de 2013, no ato do recebimento de matérias primas, ingredientes, alimentos industrial...Questão 457941201547180Direito SanitárioParticipar da definição de normas e mecanismos de controle, com órgãos afins, de agravo sobre o meio ambiente ou dele decorrentes, que, tenham reperc...Questão 457941201581432Direito SanitárioA Reforma Sanitária trouxe mudanças significativas na organização do sistema de saúde brasileiro, promovendo a integralidade e a equidade no cuidado. ...Questão 457941201771322Direito SanitárioAssinale a alternativa correta considerando o disposto na Lei n° 8.080/90.Questão 457941201819565Direito SanitárioO elenco de medicamentos e insumos ofertados pelo SUS para pessoas com diabetes mellitus foi definido na Portaria MS/GM nº 2.583, de 10 de outubro de ...