Leia as afirmativas a seguir: I. É assegurado ao adolescente, entre outros, o direito de ser ouvido pessoalmente pela au...

Analise as informações a seguir: I. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, a adoção é medida excepcional e irrevogável, à qual se deve recorr...

O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90) traz disposições sobre proteção integral. Assinale a alternativa que descreve um apoio do Age...

Analise as afirmativas a seguir: I. Os filhos havidos fora do casamento poderão ser reconhecidos pelos pais, conjunta ou separadamente, no próprio ter...

Leia as afirmativas a seguir: I. A ultrapassagem de outro veículo em movimento deve ser feita pela direita, obedecida a sinalização regulamentar e as ...

Leia as afirmativas a seguir: I. O órgão de trânsito do município é impedido de implantar o sistema de sinalização nas vias municipais. II. Qualquer a...

Leia as afirmativas a seguir: I. O servidor público deve buscar ser claro e coerente ao realizar o atendimento de um usuário dos serviços e, também, a...

Analise as informações a seguir: I. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, é proibida a venda à criança ou ao adolescente de armas, munições ...

Leia as afirmativas a seguir: I. Para os fins do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, considera-se castig...

O fenômeno da alienação parental envolve manipulações que incentivam o afastamento de crianças ou adolescentes em relação a um de seus responsáveis. S...

Leia as afirmativas a seguir: I. No Brasil, observadas as disposições do Código de Trânsito Brasileiro e demais leis vigentes, os veículos destinados ...