Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200407785Julgue o item subsecutivo, acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).O poder público, a família, a sociedade ...1457941200407785Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-PADisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do AdolescenteJulgue o item subsecutivo, acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).O poder público, a família, a sociedade e a comunidade devem garantir a efetivação dos direitos da criança e do adolescente.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200057249Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Cabe ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do AdolescenteQuestão 457941201389878Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que concerne à prevenção de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente e à política de atendimento desses direitos, assinale a opç...Questão 457941201465828Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Ainda com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue o item subsequente.São requisitos básicos para a candidatura a conselheiro tutelar ter ...Questão 457941201527417Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerando o que dispõe o ECA a respeito da medida de internação, assinale a opção correta.Questão 457941201684480Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A liberdade assistida será fixada pelo prazo mínimo de seis meses, podendo, a qualquer tempo, ser prorrogada, revogada ou substituída por outra medida...Questão 457941201685503Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base no disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente e no entendimento dos Tribunais Supeeriores, assinale a opção correta.Questão 457941201765796Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No item a seguir, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada com base na resolução do Conselho Nacional de Justiça (...Questão 457941201816389Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que se refere aos direitos das crianças e dos adolescentes, bem como à adoção e à guarda, julgue o item seguinte, de acordo com o Estatuto da Crian...Questão 457941201853462Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)À luz do ECA, julgue o próximo item, a respeito do direito das crianças e adolescentes à profissionalização e à proteção no trabalho.A formação técnic...Questão 457941201905844Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerando as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) referentes aos crimes praticados contra criança e adolescente, julgue os seg...