O capítulo IX da Lei 10741/2003 trata do direito à moradia do idoso e assegura que tenham direito à moradia digna, no se...

O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do...

De acordo com o Código de Ética do e da Assistente Social, são princípios fundamentais do/a assistente social:

Conforme o artigo 6º da Lei Orgânica da Assistência Social, a gestão das ações na área de assistência social fica organizada sob a forma de sistema de...

O Estatuto da Criança e do adolescente, em seu capítulo III, que trata da convivência familiar e comunitária, ressalta que é direito da criança e do a...

Em relação aos direitos e deveres do e da Assistente Social, descritos no Código de Ética, analise as afirmações a seguir e assinale a alternativa que...

As infrações ao Código de Ética do/a Assistente Social acarretarão penalidades, na forma dos dispositivos legais e/ ou regimentais. Sobre as infrações...

Sobre as penalidades descritas no Código de Ética do e da Assistente Social é CORRETO afirmar que;

Sobre o Código de Ética do e da Assistente Social, analise a primeira coluna relacionando-a com a segunda e assinale a alternativa que corresponde à s...

As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos na Lei 8069/90 forem ameaçados ou violados: por a...

De acordo com a Lei 8069/90, analise as afirmativas abaixo e identifique a alternativa CORRETA.