O capítulo IX da Lei 10741/2003 trata do direito à...

Q: O capítulo IX da Lei 10741/2003 trata do direito à moradia do idoso e assegura que tenham direito à moradia digna, no seio da família natural ou substituta, ou desacompanhado de seus familiares, quand

A) Toda instituição dedicada ao atendimento ao idoso fica obrigada a manter identificação externa visível, sob pena de interdição, além de atender toda a legislação pertinente. | B) Reserva de pelo menos 10% (dez por cento) das unidades habitacionais residenciais para atendimento aos idosos. | C) Reserva de pelo menos 3% (três por cento) das unidades habitacionais residenciais para atendimento aos idosos. | D) A assistência integral na modalidade de entidade de longa permanência será prestada quando verificada inexistência de grupo familiar, casa-lar, abandono ou carência de recursos financeiros próprios ou da família.

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Ano: 2022Banca: MáximaOrganização: Prefeitura de Córrego Novo - MGDisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Proteção Social Integral | Assistência ao Idoso

O capítulo IX da Lei 10741/2003 trata do direito à moradia do idoso e assegura que tenham direito à moradia digna, no seio da família natural ou substituta, ou desacompanhado de seus familiares, quando assim o desejar, ou, ainda, em instituição pública ou privada. Sobre tal garantia, é INCORRETO afirmar que:

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