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Considerando as regras estabelecidas no Decreto n.º 9.507/2018, que dispõe sobre a execução indireta de serviços da administração pública federal dire...
Com base no Decreto n.° 10.332/2020, julgue os itens subsequentes.O Plano de Transformação Digital engloba as ações de transformação digital de serviç...
Julgue o item seguinte, a respeito da exploração das atividades econômicas de transporte, escoamento, tratamento, processamento, estocagem subterrânea...
A respeito da logística e suprimento de derivados de petróleo, julgue o item a seguir.A distância entre o campo e os terminais de armazenamento e a na...
À luz da Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e da Lei Complementar n.º 131/2009 (Lei da Transparência), julgue o item seguinte. O acesso ...
Entre as diretrizes a serem observadas na execução dos procedimentos previstos na Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) inclui-se
Ainda em relação ao Código de Ética e Conduta Empresarial do SERPRO, julgue o item que se segue.Como forma de evitar condutas que atentem contra a mor...
A respeito dos contratos administrativos, julgue o item a seguir, de acordo com as Leis n.º 14.133/2021 e n.º 11.107/2005 e o Decreto n.º 6.017/2007. ...
A ABIN, mesmo sendo o órgão central do SISBIN, somente pode comunicar-se com os demais órgãos da administração pública direta, indireta ou fundacional...
No que se refere ao Estatuto e ao Regimento Geral da Universidade de Brasília, julgue o item abaixo.O Conselho Universitário e o Conselho de Administr...