Segundo a Lei nº 9.394/96, o direito à Educação
deve ser assegurado pela família e pelo Estado
e deve ter como princípios:
I. A pluralismo de ideias e de concepções
pedagógicas.
II. Gratuidade do ensino público em
estabelecimentos oficiais, podendo haver
cobranças em escolas conveniadas.
III. Garantia do direito à educação e à
aprendizagem ao longo da vida.
IV. Vinculação entre a educação escolar, o
trabalho e as práticas sociais.
Assinale a alternativa correta.