Acerca do regime jurídico do imposto sobre serviço...

Q: Acerca do regime jurídico do imposto sobre serviços de qualquer natureza, assinale a alternativa CORRETA:

A) a alíquota é de 2% para a prestação de serviços dos trabalhadores avulsos, dos diretores e membros de conselho consultivo ou de conselho fiscal de sociedades e fundações, bem como dos sócios-gerentes e dos gerentes-delegados. | B) o serviço de empreitada de obra de construção civil se considera prestado, e o imposto, devido, no local da execução da obra. | C) o responsável tributário pelo imposto é o prestador do serviço. | D) o serviço considera-se prestado, e o imposto, devido, em regra, no local do estabelecimento tomador ou, na falta do estabelecimento, no local do domicílio do tomador. | E) o imposto não incide sobre os serviços prestados mediante a utilização de bens e serviços públicos explorados economicamente mediante autorização, permissão ou concessão, com o pagamento de tarifa, preço ou pedágio pelo usuário final do serviço.

457941200408161

Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Câmara de Paraty - RJDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Impostos

Acerca do regime jurídico do imposto sobre serviços de qualquer natureza, assinale a alternativa CORRETA:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Acerca do regime jurídico do imposto sobre serviços de qualquer nat...

Questões relacionadas para praticar

Acerca do regime jurídico do imposto sobre serviços de qualquer nat...

Questões relacionadas para praticar