Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200408536De acordo com o Código Tributário Nacional, assinalar a alternativa CORRETA:1457941200408536Ano: 2012Banca: OBJETIVAOrganização: EPTCDisciplina: Direito TributárioTemas: Garantias e Privilégios do Crédito Fiscal | Gestão Tributária | Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal | Acordo Fiscal | Privilégios Creditórios | Obrigação Fiscal | Normas Gerais sobre Dívida Ativa | Extinção do Crédito FiscalDe acordo com o Código Tributário Nacional, assinalar a alternativa CORRETA: AA transação exclui o crédito tributário. BA capacidade tributária passiva independe da capacidade civil das pessoas naturais. CO crédito tributário sempre prefere a qualquer outro, seja qual for sua natureza ou o tempo de sua constituição. DÉ vedada a divulgação de informações relativas a inscrições na Dívida Ativa da Fazenda Pública. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200245423Direito TributárioDe acordo com MACHADO, sobre o Sistema Tributário Nacional, analisar os itens abaixo: I. A atribuição de competência para instituir impostos constitui...Questão 457941200314337Direito TributárioDe acordo com a Lei Complementar nº 25/2005 - Código Tributário do Município, as taxas são decorrentes das atividades do poder:Questão 457941200374890Direito TributárioO Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) é um dos tributos que incidem sobre a renda, sobre o lucro das empresas. Sobre o Imposto de Renda Pessoa Jur...Questão 457941200613966Direito TributárioO Código Tributário Nacional é uma das normas de maior relevância no sistema brasileiro, pois sua força cogente confere uma maior eficácia na fiscaliz...Questão 457941200827618Direito TributárioConsidera-se tributação equitativa vertical aquela que tem por objetivo:Questão 457941200887200Direito TributárioÀ luz do Código Tributário Nacional, o imposto, de competência dos Municípios, sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) tem como fato g...Questão 457941201436987Direito TributárioDe acordo com o instituto jurídico-tributário da dívida ativa, assinalar a alternativa INCORRETA:Questão 457941201471721Direito TributárioNos termos da Lei nº 5.172/1966 — Código Tributário Nacional, considerando-se a suspensão, a extinção e a exclusão do crédito tributário, numerar a 2ª...Questão 457941201794708Direito TributárioEm conformidade com AMARO, sobre a competência tributária, analisar os itens abaixo: I. Engloba um amplo poder político no que respeita a decisões sob...Questão 457941201886535Direito TributárioOs tributos podem ser classificados como vinculados ou não vinculados, sendo a taxa pertencente ao primeiro grupo. Nos termos da Lei nº 5.172/1966 — C...