“Art. 146. Sempre que o ilícito praticado pelo servidor ensejar a i...

De acordo com a Lei nº 14.133/2021, a fase preparatória do processo licitatório deve considerar uma série de aspectos técnicos, mercadológicos e de ge...

Quanto à posse e ao exercício previstos no regime jurídicos dos(as) servidores(as) públicas da União é correto afirmar:

São formas de provimento de cargo público, exceto.

Não é requisito obrigatório para a investidura em todos os cargos públicos.

Considerando a legislação acerca da prática de atos de improbidade administrativa e suas sanções, assinale a alternativa CORRETA:

No processo administrativo são direitos dos(as) administrados(as), exceto.

Quando o servidor público competente emite ato administrativo aparentemente lícito, mas com intenção de alcançar objetivo diverso não previsto em lei,...

No que diz respeito à licitação e à contratação direta, nos termos da Lei nº 14.133/2021, assinale a alternativa CORRETA:

A Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fu...

De acordo com o regime jurídico dos(as) servidores(as) públicos(as) assinale a alternativa correta.