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Uma marca notoriamente conhecida nos termos do artigo 6 bis da Convenção da União de Paris para Proteção da Propriedade Industrial tem a seguinte cara...
Sobre a sociedade limitada, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa que está de acordo com as normas aplicáveis ao capital social da sociedade anônima.
Em relação à caracterização, inscrição e capacidade do empresário, dispõe o Código Civil:
O contrato de arrendamento mercantil em que a arrendatária e a locadora são pessoas vinculadas a um mesmo grupo econômico é denominado:
O reconhecimento da nulidade de um contrato determina
Assinale a alternativa correta sobre a sociedade em comum e a sociedade em conta de participação.
Considerando a definição de “estabelecimento” contida no artigo 1.142 do Código Civil e a possibilidade, prevista nos artigos 1.143 e seguintes, a nat...
A Lei Complementar nº 147 de 2014 considera o MEI como uma modalidade de
Quanto à incapacidade do sócio em sociedades comerciais, é correto afirmar que: