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Considere as assertivas a seguir, à luz do sistema processual em vigor: I. A instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica sus...
De acordo com a sistemática civil e processual civil em vigor, a prova testemunhal pode ser utilizada como base exclusiva para
Relativamente às atribuições do Ministério Público no Processo Civil,
Lucas moveu ação de divórcio cumulada com pedido de guarda, partilha de bens e oferta de alimentos em face de Luana. Ao final, foi prolatada sentença ...
Acerca da tutela provisória no Código de Processo Civil, é INCORRETO:
Na ação de consignação que objetivar o pagamento dos aluguéis e acessórios da locação de imóvel urbano,
Relativamente à Defensoria Pública, considere: I. A Defensoria Pública gozará de prazo em dobro para todas as suas manifestações processuais, não se a...
De acordo com o Código de Processo Civil, caberá reclamação para
A respeito da citação, em consonância com as regras vigentes atualmente na sistemática processual civil brasileira,
Suponha que, no curso de ação judicial a respeito de imóvel, o autor, que é seu proprietário, venda o bem. Nesse caso, o adquirente poderá