O MAPA tem como missão promover o desenvolvimento
sustentável e a competitividade do agronegócio em benefício da
sociedade brasileira. Considerando a missão do MAPA, a legislação
vigente e, em especial, a Instrução Normativa n.º 57/2013 do
MAPA, assinale a opção correta, no que se refere ao
credenciamento de laboratórios.
A O laboratório ainda em fase de credenciamento poderá realizar
ensaios para os programas e controles oficiais do MAPA, mas
só poderá divulgá-los após publicação do cadastro no site de
dados do MAPA.
B Em caso de credenciamento de empresas filiais, o cadastro
poderá ser vinculado a mais de um endereço e sistema de
gestão da qualidade.
C O credenciamento deixará de ser válido quando ocorrerem
alterações no número do cadastro nacional de pessoa jurídica
(CNPJ), no nome empresarial ou no endereço com os quais o
laboratório foi credenciado.
D Para solicitar o credenciamento de um laboratório, o
interessado deverá protocolizar o pedido no MAPA, de acordo
com a área de atuação desejada. Após a análise, o ministério
deverá encaminhar o processo para a Coordenação-Geral de
Apoio Laboratorial (CGAL/SDA), onde o processo de
credenciamento se finaliza.
E O laboratório deverá nomear um funcionário do quadro efetivo
de sua equipe de profissionais de nível superior, ou, em casos
excepcionais, funcionário terceirizado, para ser o responsável
pela gerência e manutenção do sistema de gestão da qualidade
do laboratório no âmbito do credenciamento junto ao MAPA.