Julgue o item subsequente.A Lei nº 8.112/1990 prevê que o servidor público federal pode ser removido de ofício para outr...

Julgue o item que se segue. Com relação à responsabilidade do Estado, as pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de s...

Julgue o item a seguir.Servidor público é todo indivíduo vinculado ao Estado de alguma forma, cuja atuação representa a manifestação da vontade estata...

Julgue o item subsequente. Os agentes públicos no Brasil têm plena liberdade para acumular cargos públicos, independentemente da compatibilidade de ho...

O texto seguinte servirá de base para responder à questão. Julgue o item a seguir relacionados ao Poder Discricionário e ao Poder Vinculado dentro dos...

Considerando as espécies de Agentes Públicos previstos na doutrina, com base nas funções a estes atribuídas, Ministros e Secretários de Estados são cl...

O texto seguinte servirá de base para responder à questão. Os princípios da razoabilidade, da proporcionalidade, da moralidade e da finalidade, regem ...

A cassação representa a extinção de um ato administrativo inválido e eficaz.

Julgue o item subsequente. A responsabilidade civil do Estado no Brasil segue a teoria do risco administrativo, pela qual o Estado responde objetivame...

O servidor público deve sempre atender a todos os pedidos e desejos de superiores hierárquicos e dos usuários dos serviços, inclusive quando tais soli...

Julgue o item que se segue. Quanto à instrução do processo licitatório, a Administração poderá convocar uma audiência pública com antecedência mínima ...