Sobre as disposições gerais do Código Tributário
Nacional, julgue as seguintes afirmações como
verdadeiras (V) ou falsas (F):
(__)A natureza jurídica específica do tributo é
determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação,
sendo irrelevantes para qualificá-la a denominação e
demais características formais adotadas pela Lei.
(__)Os tributos são impostos, os pedágios, as taxas e
contribuições de melhoria.
(__)A natureza jurídica específica do tributo é
determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação,
sendo irrelevantes para qualificá-la a destinação legal do
produto da sua arrecadação.
Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de
julgamento esteja correta: