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  4. Questão 457941200409538

Sobre as disposições gerais do Código Tributário Nacional, julgue a...

📅 2024🏢 IGEDUC🎯 Prefeitura de Itapissuma - PE📚 Direito Tributário
#Tributos: Conceito e Espécies#Impostos#Taxas e Tarifas#Tributo: Conceito Legal

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca IGEDUC no concurso para Prefeitura de Itapissuma - PE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Tributos: Conceito e Espécies, Impostos, Taxas e Tarifas, Tributo: Conceito Legal.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200409538
Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Itapissuma - PEDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Impostos | Taxas e Tarifas | Tributo: Conceito Legal
Sobre as disposições gerais do Código Tributário Nacional, julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F):


(__)A natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação, sendo irrelevantes para qualificá-la a denominação e demais características formais adotadas pela Lei.

(__)Os tributos são impostos, os pedágios, as taxas e contribuições de melhoria.

(__)A natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação, sendo irrelevantes para qualificá-la a destinação legal do produto da sua arrecadação.


Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento esteja correta: 
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