Ainda no que se refere ao direito processual civil, julgue o item subsequente, considerando, no que couber, a jurisprudê...

Uma pessoa ajuizou demanda, pelo procedimento comum, com pedido único de natureza patrimonial disponível que versava sobre questão de direito local. A...

Assinale a opção correta de acordo com as normas referentes ao cumprimento de sentença, ao procedimento monitório e ao processo de execução.

Na hipótese de B ser o estado do Rio Grande do Norte, a sentença não produzirá efeitos senão depois de confirmada pelo tribunal de justiça, exceto se ...

À luz das disposições do CPC relativas aos atos processuais, julgue o item subsequente. Para a concessão da tutela de evidência, o juiz deverá verific...

Julgue o próximo item, relativo às ações coletivas. Para a cobrança de valores pretéritos de título judicial decorrente de mandado de segurança coleti...

Com base nas normas que regem o processo civil, julgue o item seguinte, acerca da função jurisdicional; do Ministério Público; de nulidades processuai...

Acerca das disposições processuais sobre audiência de conciliação ou mediação, julgue o item subsequente.O juiz poderá designar até duas sessões desti...

Com relação a agravo de instrumento, coisa julgada, embargos do devedor e execução, substituição processual e mandado de segurança, julgue o próximo i...

Julgue o próximo item, de acordo com o estabelecido no Código de Processo Civil acerca de extinção de processo, coisa julgada, liquidação e cumpriment...

Considerando a situação hipotética precedente, julgue o item seguinte.Havendo jurisprudência majoritária no sentido do cabimento do chamamento ao proc...