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  4. Questão 457941200409585

A Lei Federal nº 9.394/96 prevê diversos recursos públicos que deve...

📅 2024🏢 IASP🎯 Prefeitura de São Sebastião do Alto - RJ📚 Pedagogia e Didática
#Legislação Educacional

1

457941200409585
Ano: 2024Banca: IASPOrganização: Prefeitura de São Sebastião do Alto - RJDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional
A Lei Federal nº 9.394/96 prevê diversos recursos públicos que deverão ser destinados à educação, sendo reconhecido, dentre eles:


I.Receita de transferências constitucionais e outras transferências.

II.Receita de impostos próprios da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

III.Receita de isenções fiscais.


Está correto o que se afirma:
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Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca IASP no concurso para Prefeitura de São Sebastião do Alto - RJ. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Pedagogia e Didática, especificamente sobre Legislação Educacional.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

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