Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200409737De acordo com o Código Tributário Brasileiro, o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de...1457941200409737Ano: 2018Banca: FEPESEOrganização: PLASSMDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | ImpostosDe acordo com o Código Tributário Brasileiro, o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte, é denominado:ATaxa.BContribuição de Melhoria.CEmpréstimo Compulsório.DContribuição Previdenciária.EImposto.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200315287Direito TributárioAssinale a alternativa correta.Questão 457941200510574Direito TributárioO Imposto de competência dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre prestações de Serviços de tra...Questão 457941200523101Direito TributárioAssinale a alternativa correta de acordo com a Lei Complementar nº 123/2006.Questão 457941200767826Direito TributárioAssinale a alternativa correta.Questão 457941201102331Direito TributárioAssinale a alternativa correta.Questão 457941201282091Direito TributárioConsidere a seguinte situação hipotética: O município de Balneário Camboriú realizou obra pública de alargamento, pavimentação, iluminação e arborizaç...Questão 457941201288250Direito TributárioAssinale a alternativa correta de acordo com o Código Tributário Nacional.Questão 457941201369974Direito TributárioCom fundamentos na Constituição Federal de 1998, assinale a alternativa correta a respeito das imunidades.Questão 457941201637107Direito TributárioCompete à União instituir impostos sobre: 1. Transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos. 2. Transmissão “inter vivos”, a qualque...Questão 457941201967965Direito TributárioAnalise as afirmativas abaixo, conforme a Lei Complementar n° 116, de 31 de julho de 2003, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natur...