As alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) representam um avanço na proteção e garantia dos direitos das
crianças e dos adolescentes no Brasil. Os profissionais da educação desempenham um papel fundamental nesse processo,
sendo responsáveis por promover um ambiente seguro, acolhedor e inclusivo, além de estarem atentos às novas diretrizes
estabelecidas pela lei. Trata-se de uma importante alteração em 2024: