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No Registro de Imóveis, são feitos o registro e a averbação, respectivamente, dos seguintes atos:
É correto afirmar que não cabe alteração administrativa de sobrenome no seguinte caso:
Quando o usuário solicita, por escrito, para que seja expedida certidão, da qual, além dos elementos previstos para a certidão em breve relatório, con...
Para aceitação do apontamento de títulos emitidos fora do Brasil, em moeda estrangeira, são exigidas
De acordo com a sistemática registrária brasileira, o serviço registrário imobiliário tem a finalidade de assegurar e legitimar o direito de proprieda...
Serão registrados pelo Oficial de Registro Civil de Pessoas Jurídicas:
A Lei no 8.935/94 estabelece os requisitos para a delegação do exercício da atividade notarial e registral. Assinale a alternativa que elenca corretam...
De acordo com a Lei nº 9.492/97, assinale a alternativa correta em relação ao prazo do registro do protesto.
Quanto aos livros obrigatórios do Registro de Títulos e Documentos, é correto afirmar que
Segundo o Provimento no 28/2013 do Conselho Nacional de Justiça, o registro de nascimento fora do prazo legal poderá ser realizado sem a presença de t...