///
Em relação aos impostos em espécie, assinale a alternativa INCORRETA.
Marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) A União pode, em caso de guerra externa (ou sua iminência), instituir empréstimos com...
Relativamente aos empréstimos compulsórios, é certo dizer::
Relativamente ao Sistema Constitucional Tributário, é correto afirmar que:
A Constituição Federal estabelece regras de competência tributária. São características da competência tributária, EXCETO:
Acerca da repartição de receitas tributárias, é correto afirmar:
Havendo litígio sobre o imposto de renda incidente na fonte, relativo à licença-prêmio de funcionário público, a demanda foi proposta junto à vara com...
Nos termos do Artigo 16, do CTN, “imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal espe...
Ajuizada uma execução fiscal e tendo sido constatada pela Fazenda Pública a existência de um erro material na Certidão de Dívida Ativa - CDA, de acord...
Sobre a interpretação e integração da legislação tributária, assinale a afirmativa correta: