Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200410279A competência para a elaborar objetivos, ações estratégicas, metas, prioridades, indicadores e definir formas de financi...1457941200410279Ano: 2023Banca: CETAPOrganização: FASEPADisciplina: Direito PenalTemas: Drogas - Lei nº 11.343/2006 | Legislação Penal EspecialA competência para a elaborar objetivos, ações estratégicas, metas, prioridades, indicadores e definir formas de financiamento e gestão das políticas sobre drogas é, na forma da Lei nº 11.343/2006 e suas alterações, de competência: Ada comunidade. Bda União. Cdos Municípios. Ddos Estados e do Distrito Federal. Edos organismos não governamentais. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200033508Direito PenalO crime de Violência arbitrária tipificado no art. 322 consiste em praticar violência, no exercício de função ou a pretexto de exercê-la. Qual a pena ...Questão 457941200107489Direito PenalDe acordo com a Lei nº 9.455/1997 e suas alterações, a pena para o crime de tortura é aumentada de um sexto até um terço:Questão 457941200206383Direito PenalDe acordo com a Lei n.º 9.455, de 7 de abril de 1997, e suas alterações, o crime de tortura:Questão 457941200544873Direito PenalAinda sobre a Lei n.º 9.455, de 07 de abril de 1997, e suas alterações, aquele que se omite em face das condutas que constituem crime de tortura, quan...Questão 457941200737204Direito PenalAcerca dos crimes contra o patrimônio, leia os itens a seguir: I- Superando a controvérsia em torno do tema, consolidou a adoção da teoria da apprehen...Questão 457941200748107Direito PenalEm conformidade com a Lei n.º 9.455, de 07 de abril de 1997, e suas alterações, o crime de tortura, se cometido por agente público:Questão 457941201199210Direito PenalOcorre o crime de condescendência criminosa quando:Questão 457941201672839Direito PenalAinda sobre o crime de tortura, é correto afirmar:Questão 457941201729683Direito PenalSobre a classificação dos condenados, marque a alternativa correta:Questão 457941201891718Direito PenalAdison, servidor público efetivo da administração direta, constrangeu detento, mediante violência, a exibir seu corpo à curiosidade pública. Consoante...