Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941200410705Conforme o artigo 14 da Lei Federal nº 8.080/1990, os foros de negociação e pactuação entre gestores, quanto aos aspecto...1457941200410705Ano: 2024Banca: FUNATECOrganização: Prefeitura de Pinheiro - MADisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Único de Saúde (SUS)Conforme o artigo 14 da Lei Federal nº 8.080/1990, os foros de negociação e pactuação entre gestores, quanto aos aspectos operacionais do Sistema Único de Saúde (SUS) são: AConselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) BComissões Intergestores Bipartite e Tripartite CConselho Municipal de Saúde DConselhos de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems)ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200013886Direito SanitárioA Lei Federal 9.782/1999 estabelece que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) é responsável por:Questão 457941200334384Direito SanitárioConsiderando a evolução histórica da organização do sistema único de saúde no Brasil, assinale a alternativa correta em relação às medidas de saúde do...Questão 457941200432854Direito SanitárioDe acordo com a Lei nº 8.080/1990, Capítulo III, da Organização, da Direção e da Gestão, art. 8º, as ações e serviços de saúde, executados pelo Sistem...Questão 457941200573768Direito SanitárioConsidera-se fraudado, falsificado ou adulterado o produto de higiene, cosmético, perfume ou similar, quando, exceto:Questão 457941200777399Direito SanitárioA Lei N° 8.080/1990 traz as competências da direção Estadual do Sistema Único da Saúde (SUS). Com base nessas competências, assinale a assertiva que N...Questão 457941200870903Direito SanitárioQual dos seguintes métodos é uma forma eficaz de comunicação do risco sanitário para o público em geral?Questão 457941201377459Direito SanitárioCom base na Lei N° 8.080/1990 assinale a assertiva que NÃO configura um dos objetivos do SUS (Sistema Único de Saúde).Questão 457941201474623Direito SanitárioQual das seguintes atividades é um instrumento comum de ação da vigilância sanitária para promover a segurança alimentar?Questão 457941201702604Direito SanitárioQual das seguintes situações pode representar um risco sanitário?Questão 457941201727542Direito SanitárioA atuação ética do Agente Comunitário de Saúde inclui, entre outros princípios: